Direitos do passageiro de transporte aéreo

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

A longa espera por um direito: a saúde

Por Sandra Franco.

Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira

De acordo com a especialista em Direito Público, Mariana Polido da Silva, algumas modalidades são mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas

A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

Por Sandra Franco.

O tratamento de dados pessoais e as investigações corporativas

Por Larissa Fleury.

A processualidade contemporânea

Parecer da colunista Gisele Leite.

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma

STJ determina que planos de saúde devem cobrir transplantes conjugados de rim e pâncreas, mesmo sem previsão no rol da ANS, quando não há alternativa terapêutica

Impactos da proibição do fenol pela Anvisa no mercado de cosméticos e manipulação

Anvisa proíbe fenol em cosméticos e manipulação, impactando mercado estético e farmácias de manipulação. Entenda os motivos e consequências.

A balança do rol da ANS no tratamento contra o câncer

Os planos de saúde, na verdade, podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode dizer qual tipo de terapêutica será custeada.

Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria

Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.

Rol da ANS - Julgamento STJ

Por Sérgio Luiz Bernardelli.

Planos de saúde: STJ decide que rol de cobertura é taxativo; entenda o que deve mudar

Julgamento altera o entendimento sobre a cobertura de planos de saúde no país.

Demitido servidor que atacou tribunal e juízes nas redes sociais

O servidor foi condenado por ter divulgado notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores.

Clipping de Legislação (29 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018)

Clipping de Legislação.